A ARQEXPRESS coloca seus clientes e parceiros sempre em primeiro lugar, e é por essa razão que dedicamos grande atenção à privacidade. Para tanto, desenvolvemos esta Política de Privacidade, que descreve como coletamos e usamos as informações e dados pessoais de clientes, usuários e visitantes que acessam nossos sites, aplicativos móveis, e que se utilizam de nossos serviços. Ao usar nossos serviços, você compreende e declara estar ciente de que seus dados pessoais e informações serão coletados e utilizados conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade não se aplica aos sites, aplicativos, serviços e produtos de terceiros a que você possa ter tido acesso mediante os serviços da ARQEXPRESS. Assim, alertamos você para que sempre leia as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros antes de aceitar qualquer oferta.
O MOOD by ARQEXPRES é um aplicativo que oferece uma ferramenta computacional intuitiva e de fácil uso para que usuários interessados em serviços de decoração, design de interiores, arquitetura e similares possam, de forma prática, ágil e visual, esboçar projetos e criar quadros de inspirações para analisar ideias e conceitos, bem como ter uma estimativa de valores para a execução dos projetos esboçados. Por tal razão, o fornecimento de alguns dados pessoais, estritamente para os fins propostos nesta ferramenta, será necessário, seguindo as regras da presente Política de privacidade.
Para que os serviços da ARQEXPRESS sejam prestados com eficiência e qualidade, e visando, sempre, ao seu constante aprimoramento, assim como para o suporte de nossas atividades de publicidade e marketing, nós coletamos dados pessoais e informações de nossos visitantes, usuários e clientes, dos dispositivos por eles utilizados e de sua localização.
Essa coleta pode se dar de forma direta, quando vocês preenchem formulários com seus dados pessoais, nos quais autorizam expressamente a coleta e uso dessas informações para os fins aqui descritos. Essa coleta também pode ser feita de forma automática pela ARQEXPRESS, em especial os dados/informações sobre dispositivos eletrônicos utilizados e localizações, sem que um formulário seja preenchido para tal fim, mas para os quais é obtida prévia autorização de vocês também.
A visita aos nossos sites, a instalação de nossos aplicativos móveis e o fornecimento de dados pessoais é opcional, mas para contratar alguns dos nossos serviços o fornecimento de determinados dados pessoais é indispensável, tais como o pagamento de uma assinatura do MOOD.
- Registra ou entra na sua conta criadas no MOOD;
- Cria e/ou edita seu perfil de usuário;
- Efetua um pagamento no MOOD;
- Entra em contato com nossos serviços de atendimento;
- Comenta em nossos blogs, fóruns da comunidade e faz opiniões/avaliações;
Os dados pessoais que podem ser coletados dessa forma pela ARQEXPRESS são:
- Nome;
- CPF;
- E-mail;
- Endereço;
- Número de telefone;
Todos os dados coletados serão incorporados à base de dados da ARQEXPRESS, que ficará responsável por seu armazenamento.
Os dados que podem ser coletados dessa forma pela ARQEXPRESS são:
- Endereço IP
- Geolocalização do dispositivo (com prévia autorização);
- Atributos do dispositivo eletrônico utilizado pelo usuário, como sistema operacional, tipo de navegador, entre outros;
- Dados relacionados ao uso, como: dados de registro web com indicação das páginas de entrada e saída, o tipo de plataforma utilizada, o nº de cliques, os nomes de domínio acessados, as páginas de chegada (landing pages), as páginas visualizadas a ordem de visualização, o tempo que o usuário permanece em cada página, a data e o horário de uso dos serviços, a frequência de uso dos serviços, os eventos de erro e demais informações similares;
- Comerciantes, parceiros, pesquisadores e outros que sejam autorizados legalmente a compartilhar as suas informações coma ARQEXPRESS (ex.: caso seja feito um acesso aos nossos serviços através de um site/aplicativo móvel de terceiro, este poderá nos fornecer seus dados;
- Clientes: alguns clientes podem optar por indicá-lo como potencial interessado no uso de nossos serviços, enviando dados seus para nosso contato;
- Dados públicos: dados tornados manifestamente públicos pelo titular podem ser coletados pela ARQEXPRESS sem prévio consentimento do titular;
3. Tratamento de Dados
Conforme pontuado acima, a ARQEXPRESS coleta e utiliza dados de nossos visitantes, usuários e clientes com um único e claro propósito: fornecer um serviço eficiente, de alta qualidade e em constante aprimoramento. Nesse sentido, seguem os exemplos das finalidades para as quais utilizados os dados coletados:
- Permitir o acesso e uso de nosso aplicativo;
- Fornecer meios de pagamento online para nossos serviços e produtos/serviços de terceiros presentes em nossa plataforma;
- Fornecer serviços e realizar a cobrança relacionada;
- Aprimorar a experiência dos visitantes, usuários e clientes na navegação do site e do aplicativo MOOD;
- Enviar anúncios publicitários sobre produtos e serviços que possam ser de interesse do visitante, usuário e cliente via e-mail, notificação, SMS e outros meios de comunicação;
- Escolher e apresentar anúncios personalizados;
- Realizar sorteios e concursos;
- Elaborar estatísticas sem que haja identificação de usuários e clientes;
- Desenvolver novos recursos, serviços e produtos;
- Corrigir problemas de nossos serviços;
- Prevenir, investigar e responder a: fraudes, acessos e usos não autorizados de nossos serviços, violações de nossos termos, políticas e contratos e quaisquer outros tipos de comportamentos maliciosos;
- Constituir, defender e/ou exercer direitos em âmbito administrativo e/ou judicial;
A ARQEXPRESS poderá, ainda, adotar medidas para remover parte dos dados para evitar a identificação do titular, bem como para fins de criar dados anonimizados, sobre os quais não se aplica a presente Política de Privacidade.
A ARQEXPRESS normalmente coleta e usa dados pessoais apenas quando há claro consentimento para fazê-lo, quando precisamos das informações para executar nossas funções relacionadas aos serviços contratados e aceitos pelos usuários e clientes, ou quando o tratamento destes dados é feito com base em nossos legítimo interesse e sem que isso represente uma violação aos direitos de nossos usuários e clientes. Em determinados casos, no entanto, nós teremos a obrigação legal de coletar e/ou reter dados pessoais para proteger os interesses vitais de nossos usuários e clientes.
4. Compartilhamento de Dados
A ARQEXPRESS, em determinadas situações, pode compartilhar os dados coletados. Abaixo seguem estas situações:
- Parceiros ARQEXPRESS: ao realizar a compra de produtos e serviços de terceiros em nossa plataforma, o cliente está ciente que seus dados pessoais como Nome, CPF, Endereço e Dados de Cobrança poderão ser compartilhados com a outra parte da transação, para fins de permitir a efetivação da transação intermediada/facilitada através da ARQEXPRESS;
- Fornecedores Terceiros: os dados pessoais a que tivermos acesso poderão ser compartilhados com outras empresas que fornecem algum tipo de suporte à AQREXPRESS, tais como: tecnologias de bancos de dados, sistemas de publicidade, sistemas de autenticação, sistemas de cobrança, serviços de detecção de fraudes, serviços de suporte ao cliente. Todos os nossos fornecedores estarão comprometidos a proteger os dados pessoais a que tiverem acesso, não podendo utilizá-los para outras finalidades que não aquelas determinadas pela ARQEXPRESS e autorizadas pelos titulares;
- Obrigações legais: os dados pessoais a que tivermos acesso poderão ser compartilhados para o devido cumprimento de obrigações legais ou por ordem judicial. Eventualmente a ARQEXPRESS poderá compartilhar dados pessoais quando houver ameaça à segurança física de qualquer pessoas, violações a este Política de Privacidade ou outros termos, contratos e políticas, bem como para proteger os direitos de terceiros, como nossos usuários, clientes, empregados e demais pessoas físicas e/ou jurídica;
- Operações Societárias: nós poderemos compartilhar dados coletados durante uma operação societária do tipo fusões e aquisições, quando houver a venda e/ou avaliação de nossos ativos. Qualquer alteração no controle da ARQEXPRESS será notificada aos nossos usuários e clientes.
- Consentimento: nós poderemos compartilhar dados pessoais de outras formas caso o titular dos dados tenha nos solicitado a fazê-lo ou tenha dado seu consentimento expresso e inequívoco
- Dados públicos: nós poderemos compartilhar dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular;
- Empregadores / Organizações: nós poderemos compartilhar dados coletados a empregadores e/ou dirigentes de organizações quando o titular dos dados realizar um cadastro como empregado, representante e/ou membro de uma empresa e/ou organização, utlizando um e-mail corporativo (ex.: nome@nomedaempresa.com.br);
5. Guarda/Retenção de Dados
A ARQEXPRESS guardará os dados pessoais coletados apenas pelo período em que aqueles sejam necessários para as finalidades de seu tratamento, o qual pode variar conforme o tratamento realizado, ou até o pedido de remoção/exclusão de dados feito pelo titular, ressalvadas eventuais exigências legais de guarda de informações, tais como, mas não limitadas a, aquelas previstas na Lei nº 12.965/2014.
Em havendo limitações técnicas que impeçam a exclusão ou a anonimização de dados pessoais, a ARQEXPRESS realizará todos seus esforços para proteger tais dados e limitar o seu acesso e uso.
6. Outros Direitos do Titular
Além dos direitos previstos em outros tópicos desta Política de Privacidade, os titulares gozarão dos seguintes direitos, que serão plenamente atendidos pela ARQEXPRESS dentro de suas capacidades operacionais e técnicas e em prazos razoavelmente esperados:
- O titular pode acessar e revisar dados pessoais associados a sua conta a qualquer tempo;
- O titular pode solicitar a correção de seus dados pessoais;
- O titular pode solicitar a exclusão, a anonimização e/ou a cessação de uso de seus dados pessoais consentidos;
- O titular pode impedir a exportação de seus dados pessoais consentidos;
- O titular pode, no que tange a dados pessoais consentidos, negar-se a dar tal consentimento ou revogá-lo, caso já o tenha concedido, ressalvada a legalidade dos tratamentos realizados durante a vigência do consentimento;
Para o exercício destes e de demais direitos, qualquer interessado pode entrar em contato com a ARQEXPRESS através dos canais citados nesta Política de Privacidade.
7. Dados de Crianças
A contratação de nossos serviços não foi desenvolvida para crianças. Dessa forma, a ARQEXPRESS não solicita e nem coleta, de forma intencional, dados de crianças, assim como não permite, de forma intencional, que crianças utilizem nossos serviços.
8. Medidas de Segurança e Proteção
Para manter as informações de nossos usuários e clientes seguras, a ARQEXPRESS utiliza-se de ferramentas físicas, eletrônicas e administrativas.
A equipe da ARQEXPRESS tem pleno conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais tratados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
Neste mesmo sentido, a ARQEXPRESS demanda de seus fornecedores a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta Política de Privacidade quando aqueles tenham, de alguma forma, acesso aos dados pessoais tratados pela ARQEXPRESS.
Contudo, apesar de adotarmos diversos mecanismos de proteção e segurança, a internet e nossos serviços não são 100% seguros. Por tal razão, não podemos garantir que os dados que tratamos estarão sempre protegidos de acesso e uso desautorizado.
A ARQEXPRESS compromete-se a, sempre que constatado eventual falha e o consequentemente vazamento de dados, comunicar os titulares afetados ou possivelmente afetados explicando a natureza do evento ocorrido, os possíveis dados vazados e explicando quais medidas serão tomadas frente à situação comunicada.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A ARQEXPRESS pode alterar esta Política de Privacidade para atender a eventuais mudanças legais, assim como eventuais alterações em nossa organização, nossos serviços, nossas práticas de tratamento de dados e nas tecnologias empregadas.
Eventuais alterações substanciais nesta Política de Privacidade, que afetem de alguma forma os direitos de titulares de dados pessoais tratados pela ARQEXPRESS, serão notificadas aos titulares por email e/ou por outra forma de comunicação escolhida pelo titular.
10. Contato
A ARQEXPRESS conta com um departamento específico para lidar com toda e qualquer questão relacionada a Privacidade e Proteção de dados pessoais. Para dúvidas, reclamações ou qualquer outro contato relacionado a referido tema, os interessados podem nos contatar nos canais abaixo:
TECHEXPRESS CONTEÚDO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 24.242.052/0001-32, com endereço comercial na Rua Antônio Carlos Berta, nº 475, sala 1902, em Porto Alegre/RS, Brasil.
11. Disposições Gerais
Aplica-se a qualquer questão oriunda da presente Política de Privacidade e de eventuais questões relacionadas à proteção de dados pessoais a Lei Brasileira.
Todos aqueles que, de alguma forma, têm interesse em demandar da ARQEXPRESS quaisquer direitos relacionados a proteção de dados pessoais submetem-se ao Foro da Comarca de Porto Alegre/RS.